Material de Suporte para Direito do Trabalho (I e II).
Nobres usuários do site (blog), sejam bem-vindos! Disponibilizarei aos meus alunos, nesta postagem, material de suporte para a disciplina de Direito do Trabalho (I e II). Trata-se de resumo de aulas ministradas em que nossa Aluna - Amanda Silva - selecionou o que achou relevante e compilou. Com a autorização da referida aluna, deixo link para download.
Qualquer dúvida, entre em contato!
https://www.dropbox.com/s/wa6l4g9jx8bjb24/DIREITO%20DO%20TRABALHO%20I.pdf?dl=0
https://www.dropbox.com/s/3a1pda53j6319ag/Direito%20do%20Trabalho%20II.pdf?dl=0
Seguem ainda, os links:
***** Trabalho I:
Princípios trabalhistas (alguns):
https://www.politize.com.br/principios-do-direito-do-trabalho/
Empregado:
http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/vinculoempregaticio.htm
Empregador e Grupo Econômico:
https://www.conjur.com.br/2017-set-09/gustavo-garcia-reforma-trabalhista-muda-conceito-grupo-economico
Tipos de Contrato de Trabalho:
https://blog.convenia.com.br/tipos-de-contrato-de-trabalho/
Tipos de Salário e Remuneração:
http://direito-trabalhista.info/direitos-do-trabalhador/salario.html
http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/diferenca-salario-remuneracao.htm
Suspensão e interrupção do contrato de Trabalho
https://drluizfernandopereira.jusbrasil.com.br/artigos/111932195/suspensao-e-interrupcao-do-contrato-de-trabalho
Estabilidade Provisória - Conceitos e alguns exemplos:
http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/estabilidade.htm
FGTS e casos de saque:
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/12/27/fgts-como-funciona-onde-quando-pode-sacar.htm
Alterações Terceirização e Conceitos:
https://www.mediacaonline.com/blog/6-aspectos-importantes-sobre-a-lei-da-terceirizacao-para-as-empresas/
https://www.todamateria.com.br/terceirizacao/
Tipos de Rescisão, Principais Verbas/Direitos e Cálculos:
https://blog.convenia.com.br/calculo-trabalhista/
Férias:
https://www.xerpa.com.br/blog/regras-das-ferias-clt/
Jornada de Trabalho (introdução às H.E. e Adc. Noturno):
https://www.pontotel.com.br/jornada-de-trabalho/
https://www.xerpa.com.br/blog/adicional-noturno/
***** Trabalho II:
Jornada de Trabalho (H.E. e Adc. Noturno):
https://www.pontotel.com.br/jornada-de-trabalho/
https://www.xerpa.com.br/blog/adicional-noturno/
Periculosidade, Insalubridade e Penosidade (Ressalvado outros adicionais, como o de risco):
https://jus.com.br/artigos/64254/insalubridade-periculosidade-penosidade
Direito Tutelar do Trabalho - Geral:
https://rhasse.jusbrasil.com.br/artigos/224584612/direito-tutelar-do-trabalho
Relação de Trabalho e Introdução das Relações especiais:
https://segredosdeconcurso.com.br/relacao-de-trabalho-e-relacao-de-emprego/
http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/vinculoempregaticio.htm
Introdução ao Trabalhador Intermitente e Hipersuficiente:
https://www.xerpa.com.br/blog/o-que-e-trabalho-intermitente/
https://conteudo.grebler.com.br/empregado-hipersuficiente/
https://www.pitadasdedireito.com/single-post/2019/10/18/Nova-modalidade-de-empregado-trabalhador-Hipersuficiente
Proteções ao Trabalhador (algumas constitucionais):
https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-70/constitucionalizacao-dos-direitos-trabalhistas-o-principio-da-protecao-ao-trabalhador/
Trabalho do menor:
http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/regulamentacao-permite-trabalho-de-menor-como-aprendiz-a-partir-dos-14-anos
Justa Causa e Rescisão Indireta:
https://www.upbrasil.com/blog/gestao-de-rh/processos/demissao-por-justa-causa/
https://noticias.r7.com/economia/entenda-o-que-e-rescisao-indireta-e-em-que-casos-pode-ser-aplicada-04122018
Dissídio Coletivo e Individual:
https://www.migalhas.com.br/depeso/317254/acordo-em-dissidio-coletivo-e-individual
ACT x CCT
https://duduhvanin.jusbrasil.com.br/artigos/196964430/acordo-e-convencao-coletiva-de-trabalho
Alterações à Liberdade Sindica:
https://www.migalhas.com.br/depeso/298324/a-mp-873-19-e-a-liberdade-sindical
Greve:
http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/greve.htm
Descontos salariais permitidos:
https://www.jornalcontabil.com.br/clt-quais-os-descontos-no-salario-empregado-permitido-por-lei/
Vale Transporte:
https://www.jornalcontabil.com.br/clt-quais-os-descontos-no-salario-empregado-permitido-por-lei/
Complexo Salarial:
http://direito-trabalhista.info/direitos-do-trabalhador/salario.html
http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/diferenca-salario-remuneracao.htm
DSR:
https://www.jornalcontabil.com.br/entenda-como-funciona-o-dsr-descanso-semanal-remunerado/
https://blog.tangerino.com.br/o-que-e-descanso-semanal-remunerado-dsr/
Acordos, preenchimento e TRCT:
https://www.catho.com.br/conteudo/duvidas-trabalhistas/como-funciona-a-rescisao-de-contrato-de-trabalho.php
Transferência do Empregado:
http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/transferencia.htm
Decadência e Prescrição:
https://www.tecnolegis.com/estudo-dirigido/tecnico-judiciario-trt9-2010/direito-do-trabalho-prescricao-e-decadencia.html
https://www.migalhas.com.br/depeso/276184/direito-do-trabalho-a-prescricao-intercorrente-na-reforma-trabalhista
Espero que seja útil a todos!
Até a próxima!
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